Atualizado em: 10/05/2021
| Nome e endereço do emissor: | Brastel Co., Ltd. 2-6-2 Yokoami, Sumida-ku, Tokyo |
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| Contato para consultas e reclamações: | Atendimento ao Cliente: Ligação gratuita: De celulares: |
| Valores aceitos e formas de pagamento: | Pagamento com Smart Pit: 2.000 ienes, 3.000 ienes, 5.000 ienes, 10.000 ienes. Pagamento com cupons: 2.000 ienes, 3.000 ienes, 5.000 ienes, 10.000 ienes (exceto cartões Brastel especiais). Pagamento com cartão de crédito: qualquer quantia de 500 ienes a 10.000 ienes. Pagamento com PayPal: qualquer valor entre 500 ienes e 10.000 ienes. Pagamentos em pontos de recarga autorizados: qualquer valor unitário de 10 ienes entre 500 ienes e 29.990 ienes. Pagamentos com My Payment: qualquer valor entre 2.000 ienes e 29.999 ienes. |
| Vencimento: | Um ano após a última data de utilização (ou seja, a data da última ligação paga realizada ou pagamento realizado). |
| Área de uso: | Regiões que podem ser acessadas pelos nossos números de acesso designados. |
| Método de verificação do saldo não-utilizado: | Acessando o link "Minha Conta" através da internet; ou por telefone, ligando para o Serviço de Atendimento ao Cliente. |
| Notas importantes: | A Empresa não se responsabiliza pela perda/extravio do cartão nem pelo vazamento de código de acessos etc; no caso de o cartão ser utilizado por terceiros. Por favor, não danifique nem dobre o cartão. Qualquer valor pago não é reembolsável. Por favor, verifique a página de cada serviço para mais detalhes sobre o seu uso. |
| Emissão de depósito de segurança: | De acordo com a Lei de Liquidação de Fundos, é obrigatório proteger os ativos dos titulares de instrumentos de pagamento pré-pagos (como o cartão Brastel), emitindo o depósito caução de pelo menos metade do saldo não utilizado de todos os instrumentos de pagamento pré-pagos duas vezes por ano: em 31 de março e 30 de setembro. Em caso de circunstâncias inesperadas, com base no Artigo 31 da Lei de Liquidação de Fundos, os titulares dos cartões pré-pagos podem receber o pagamento antecipado de outros credores do depósito de segurança mantido pela Companhia. |
| Método de manutenção de depósito de segurança e parte contratual: | Com base no Artigo 14, Parágrafo 1 da Lei de Liquidação de Fundos, a Empresa mantém a emissão de um depósito de segurança ao celebrar uma emissão do contrato de depósito de segurança com o Mizuho Bank, Ltd. |
| Política de compensação para transações fraudulentas: | ・ Situações específicas onde podem ocorrer danos: Quando o cartão ou código de acesso é obtido por outra pessoa e o saldo é utilizado. ・ Presença / ausência de compensação por danos: A Brastel indenizará os danos causados a um cliente que tenha sido vítima de uso fraudulento de seu cartão pré-pago Brastel. A compensação ocorrerá se não for devido a negligência grave ou negligência do cliente e se uma solicitação a qualquer uma das nossas centrais de atendimento for feita no prazo de 30 dias a partir da ocorrência da fraude. No entanto, se o cliente receber uma indenização pela perda de um terceiro que não a Brastel, iremos indenizar o saldo após deduzir o valor recebido pelo cliente da indenização pelos danos causados ao cliente. Os casos considerados "negligência grave" ou "negligência" não estão cobertos pela apólice de indenização por danos e são os seguintes: ・ Se um cliente der o cartão ou código de acesso a outra pessoa. ・ Se o cartão ou código de acesso for deixado onde possa ser visto por outras pessoas ou roubado por terceiros. ・ Se um cliente mantiver um memorando do cartão e o código de acesso juntos. ・ Quando for reconhecido que há uma violação do dever de cuidado semelhante ao descrito acima. ・ Detalhes do procedimento de compensação: Entre em contato com nosso serviço de atendimento ao cliente em até 30 dias a partir da ocorrência da fraude. ・ Informações de contato do Atendimento ao Cliente: Atendimento ao cliente em português Free Dial: / de telefones celulares: ・ Critérios para publicação de informações sobre transações fraudulentas: Quando for necessário evitar a propagação do dano em caso de operação fraudulenta ou quando esta estiver prestes a acontecer, ou quando determinar que é benéfico evitar a ocorrência de casos semelhantes. Ou, se for reconhecido que existe um grande impacto social em termos da quantidade de danos ou do número de casos, a Brastel anunciará prontamente todas as informações necessárias. |